TSE cobra da Meta informações sobre isonomia em campanhas em 24 horas

O ministro Marco Aurélio Buzzi, do TSE, determinou que a empresa Meta forneça, em até 24 horas, esclarecimentos sobre a adoção de isonomia na distribuição de posts e anúncios políticos. A medida ocorre em meio ao segundo turno presidencial, após a companhia não cumprir o prazo inicial de 72 horas para a entrega dos dados solicitados pela Corte.

Na semana passada, a Justiça Eleitoral atendeu a um pedido da coligação de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação apontava que plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp estariam desfavorecendo conteúdos do candidato e privilegiando o grupo político adversário, além de gerarem disparidades no impulsionamento de anúncios pagos.

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também protocolou uma reclamação com teor semelhante no órgão. O plenário do tribunal já havia mantido uma ordem anterior exigindo tratamento igualitário imediato para as campanhas nas redes sociais da empresa.

Diante do descumprimento, a multa diária foi elevada para R$ 1 milhão caso a companhia falhe em demonstrar ações concretas que garantam a exposição equitativa dos candidatos. Entre os pontos exigidos estão dados sobre o alcance dos anúncios e o funcionamento dos algoritmos.

Pontos exigidos pela Justiça

O magistrado detalhou os tópicos que precisam ser esclarecidos pela big tech:

Como funcionam os sistemas de recomendação de posts nas plataformas.

Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno.

Apresentação de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos.

Informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.

Posicionamento da empresa

Em resposta às denúncias apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores, a Meta declarou que seguiu as determinações da Corte ao proibir temporariamente a recomendação de candidatos em seus ambientes digitais.

“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a companhia em nota oficial.