Benefício de Prestação Continuada salvou 571 mil vidas em 30 anos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos no Brasil. É o que indica uma pesquisa do Instituto de Saúde Global de Barcelona realizada por cientistas brasileiros, demonstrando o impacto direto da transferência de renda na saúde pública.

Assinado por 13 pesquisadores e liderado por Daniella Medeiros Cavalcanti, da UFRN e UFBA, o estudo preliminar aponta que cada ponto percentual a mais na cobertura do auxílio reduz em 2,9% as internações hospitalares e em 0,6% os óbitos no país.

A análise também destaca uma queda de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos (DALY). Isso significa que os idosos atendidos pelo programa viveram com mais qualidade e menor incidência de doenças graves durante a velhice.

Além dos ganhos sociais, o benefício trouxe retorno financeiro aos cofres públicos. Segundo o levantamento, para cada R$ 1 investido no programa, o governo federal economizou R$ 3,81 em gastos com saúde pública.

Impacto na infância e nas famílias

Os reflexos do programa alcançam também as crianças de 0 a 4 anos, cuja mortalidade caiu 5% a cada expansão de um ponto percentual da cobertura. Isso ocorre porque muitos avós beneficiados atuam como cuidadores principais dos netos em famílias de baixa renda.

Criado em 1996, o programa atende atualmente 6,6 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Ele garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Para receber a assistência, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 405,25). O acesso ao valor não exige contribuição prévia ao INSS.